Gilmar Mendes deu a ordem; recibos e notas fiscais ficarão no site do TSE

Por: Fernando Rodrigues

25/11/2014 19:38

Gilmar Mendes deu a ordem; recibos e notas fiscais ficarão no site do TSE

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e também do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta terça-feira (25.nov.2014) que sejam digitalizados todos os recibos e comprovantes das prestações de contas de campanha do PT e de Dilma Rousseff na disputa presidencial.

Mais ainda: Gilmar mandou colocar todos esses dados na internet, no site do TSE. Quer “imediata e ampla publicidade às contas prestadas”.

Os partidos políticos e os candidatos a cargos públicos, em geral, entregam para a Justiça Eleitoral um balancete sobre suas despesas e receitas –e caixas e caixas de recibos e comprovantes. Esses dados são públicos, mas é muito difícil para uma pessoa interessada ter condições de ir pessoalmente ao TSE e solicitar acesso para verificar um a um os documentos.

Ao mandar digitalizar todos os recibos de Dilma Rousseff e do PT relativos à campanha de 2014, ordenando a colocação dessas informações na internet, Gilmar Mendes dá ao processo de auditoria dos dados uma transparência inaudita.

Gilmar Mendes tomou essa decisão por ser o relator do processo de prestação de contas de Dilma Rousseff. O ministro argumentou em seu despacho que houve uma solicitação nesse sentido por parte da “Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias” para “conferir celeridade à análise da documentação por meio de busca eletrônica”.

Na semana passada, Gilmar Mendes já havia tomado uma outra decisão importante: solicitou a ajuda de técnicos da Receita Federal, do Banco Central e do Tribunal de Contas da União para analisar as contas da presidente reeleita.

A MORTE DA MÁTRIA

  

  De maneira sádica,estão promovendo no Brasil a "morte da mátria", uma tortura sem precedentes e de forma bem alicerçada nas bases das instituições deste país,sobretudo as partidárias. 
  Com requintes de maldade,a cada minuto sufocam  a nossa jovem democracia, com um saco plástico em torno de sua cabeça, fazendo-a desfalecer e antes que morra completamente, cessam e jogam um balde de água fria, para que volte do colapso induzido.
  A corrupção neste país, passou a ameaçar a democracia, que é o sopro de vida de nossa amada Mátria.Os inimigos da liberdade bebem o eligir do idealismo bolivariano, prescrito pelo feiticeiro cubano do foro de São Paulo, se tornando assim cada dia mais fortes. 
  Tecem tramas nos poderes constitucionais, a fim de se assegurarem que seu Jihadismo, possa seguir sem oposição legal.
  No mérito da questão estão os cidadãos comuns, pessoas de bem, que lutam com as armas que tem, para tentar por fim a esta sessão de sádica tortura.
  Descoordenadamente vão ás ruas, bradar palavra de ordens, que por mais extremistas que possam parecerem, na realidade é ainda um fio de esperança, uma tentativa de por fim a cruel flagelação de nossa mãe pátria.
  Os coveiros da pseudo "liberdade",  já espreitam com suas foices e enxadas, as cidades e os campos, cientes que seus movimentos de chacais carniceiros, não mais ficarão sem terras para esburacar e delas retirarem corpos putrefatos, restos mortais do que antes era um estado, para alimentar a Prostituta Mãe, também chamada Gran Pátria Bolivariana.
  Assim a cada dia morremos um pouquinho, no Executivo,no legislativo e no Judiciário, a medida que não mais somos representados como povo, mas sim como uma replicação memética  de um sistema totalitário, a servidão moderna.
  É oportuno citar o cantor Cazuza:
"Os nossos inimigos estão no poder, ideologia......" 
(Cazuza)
  E também a Shakespeare:
"Que época terrível esta, onde idiotas dirigem cegos"
(William Shakespeare) 

OTogaPreta

Receita Federal e Banco Central vão analisar contas de campanha de Dilma

Decisão é de Gilmar Mendes, do TSE, que vai julgar o processo

Além da Receita Federal e do Banco Central, TCU vai analisar dados

  Nesta quinta feira 20/11/2014 tivemos notícias que o Ministro do TSE, Gilmar Mendes, em requerimento,  solicitou a convocação de técnicos do Tribunal de Contas da União, do Banco central do Brasil e da Receita Federal, para que em conjunto, analisem a prestação de contas eleitorais de Dilma Rousseff e do comitê Financeiro de Campanha do Partido dos trabalhadores.

  Apesar de ser um procedimento facultativo, o Ministro evocou o dispositivo legal, para nortear sua  decisão em despacho elencou:

“o disposto no art. 30, § 3º, da Lei nº 9.504/1997 e no art. 48 da Res.-TSE nº 23.406/2014”. Esse artigo diz o seguinte: “Para efetuar os exames de que trata este artigo, a Justiça Eleitoral poderá requisitar técnicos do Tribunal de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, pelo tempo que for necessário“.

Decisão de Gilmar Mendes

  Este procedimento do Ministro, sinaliza em uma análise da prestação de contas, mais apurada, técnica que mais se assemelha a uma auditoria.

  A Operação lava Jato, fez com que supostamente o cenário eleitoral, possa ter sido contaminado, no que diz respeito ao financiamento de campanha, como recursos públicos utilizados, recursos vindo de contas em paraísos fiscais no exterior e até mesmo lavagem de dinheiro do desvios da Petrobras, Diante de tantos depoimentos envolvendo Partidos e Tesoureiros de partido ,nada mais coerente que uma auditoria, em vez de uma análise.

  Mendes teve o processo de análise de prestação de contas de Dilma a si distribuído, por meio de sorteio eletrônico no sistema TSE. – entre os ministros titulares da Corte. Gilmar foi o escolhido nesse processo depois que o  Juiz indicado Henrique Neves, teve seu mandato expirado no último dia 14, e apesar do planalto ter recebido notificação do Ministro Dias Toffoli ,que necessitava da recondução do mesmo, nenhuma medida foi tomada, resultando na redistribuição do processo

  A decisão de Toffoli irritou o Palácio do Planalto, que reagiu reclamando. Gilmar Mendes é tido no governo como um ministro que nutre antipatia pelo PT.

Toffoli  alega  que ocorreu um erro do próprio Palácio do Planalto. 

 O prazo para publicação da análise e julgamento das contas de campanha é 11 de dezembro, Caso haja falhas insanáveis, preconizadas em lei, abre-se processo de investigação judicial eleitoral, visando a não diplomação da candidata eleita no pleito passado, ficando assim o cargo disponível ao 2 colocado da disputa eleitoral.

  Ministro Gilmar Mendes, trás os órgãos fiscalizadores ao rito, que além de dar melhor circularização  ao processo, possibilitando cruzamentos de informações de qualidade e uma transparência da análise das contas, evitando assim que paire qualquer dúvida sobre  idoneidade do feito, desarticulando as iniciativas do PT, em desconstruir as decisões, caso as contas  sejam desaprovadas pelo TSE

Flavio Olive
Assunto relacionado: 

Dinheiro desviado abasteceu "caixa 1" das campanhas de PT, PMDB, PP e PTB

Delegados e procuradores da operação Lava Jato concluem que os partidos foram usados como lavanderias do esquema de corrupção instalado na Petrobras e farão uma devassa na prestação de contas da campanha eleitoral

Claudio Dantas Sequeira, de Curitiba (PR) e Mário Simas Filho

Link Isto é Independente

MANIFESTAÇÕES DEMOCRÁTICAS PEDINDO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

Uma Onda de protestos pelo Brasil, reivindicando a auditoria no pleito eleitoral 2014 e impeachment de Presidente Dilma Rousseff  aconteceram neste sábado 01/11/2014 em São Paulo. Sendo o mais simbólico em termos de referência para o resto do Brasil,nas manifestações em SP compareceram na avenida Paulista,aproximadamente 30 mil pessoas,vestindo verde e amarelo,gritavam: " Impeachment de Dilma " .
Apesar da grande mídia ter utilizado o subterfúgio da desinformação,  publicando que apenas apenas mil manifestantes se concentravam na Paulista, as imagens retratam outra realidade.

Estamos presenciando o despertar da brasilidade, a muito adormecida.Desde a era Collor não se falava em impeachment de um presidente,um processo que culminou com a renúncia do presidente Fernando Collor de Mello, em 29 de dezembro de 1992, foi resultado de meses de investigação parlamentar provocada por denúncias de corrupção divulgadas pela imprensa. Ainda candidato, em 1989, o ex-governador de Alagoas era bem diferente dos políticos da época: relativamente jovem (39 anos), fazia cooper, andava de jet-ski e estampava frases de impacto, como "Não fale em crise. Trabalhe", em suas camisetas.

Quando assumiu, em março de 1990, sua popularidade começou a ficar abalada ao confiscar o saldo das poupanças bancárias a fim de frear a inflação. Cada pessoa ficou com apenas 50 mil cruzeiros (hoje, cerca de R$ 6 mil) disponíveis e muita gente empobreceu da noite para o dia. Não deu certo: a inflação continuou crescendo e, em 1991, já passava dos 400% acumulados no ano, quando surgiram os primeiros escândalos de corrupção ligados a Collor.

QUEDA LIVRE

Fraudes financeiras provocaram a cassação do primeiro presidente eleito por voto direto após 30 anos de Governo Militar.

Também aconteceram manifestações mais modestas no RJ/ES/SC/DF/RS/PR.

CURITIBA

Vice Presidente Nacional do PSDB e ex governador de São Paulo Alberto Goldman, disse neste sábado (01/11) que nem a sigla e nem a coordenação de campanha de Aécio Neves incentivam ou dão suporte as manifestações contra a presidente Dilma Rousseff