Gilmar Mendes deu a ordem; recibos e notas fiscais ficarão no site do TSE

Por: Fernando Rodrigues

25/11/2014 19:38

Gilmar Mendes deu a ordem; recibos e notas fiscais ficarão no site do TSE

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e também do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta terça-feira (25.nov.2014) que sejam digitalizados todos os recibos e comprovantes das prestações de contas de campanha do PT e de Dilma Rousseff na disputa presidencial.

Mais ainda: Gilmar mandou colocar todos esses dados na internet, no site do TSE. Quer “imediata e ampla publicidade às contas prestadas”.

Os partidos políticos e os candidatos a cargos públicos, em geral, entregam para a Justiça Eleitoral um balancete sobre suas despesas e receitas –e caixas e caixas de recibos e comprovantes. Esses dados são públicos, mas é muito difícil para uma pessoa interessada ter condições de ir pessoalmente ao TSE e solicitar acesso para verificar um a um os documentos.

Ao mandar digitalizar todos os recibos de Dilma Rousseff e do PT relativos à campanha de 2014, ordenando a colocação dessas informações na internet, Gilmar Mendes dá ao processo de auditoria dos dados uma transparência inaudita.

Gilmar Mendes tomou essa decisão por ser o relator do processo de prestação de contas de Dilma Rousseff. O ministro argumentou em seu despacho que houve uma solicitação nesse sentido por parte da “Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias” para “conferir celeridade à análise da documentação por meio de busca eletrônica”.

Na semana passada, Gilmar Mendes já havia tomado uma outra decisão importante: solicitou a ajuda de técnicos da Receita Federal, do Banco Central e do Tribunal de Contas da União para analisar as contas da presidente reeleita.

Receita Federal e Banco Central vão analisar contas de campanha de Dilma

Decisão é de Gilmar Mendes, do TSE, que vai julgar o processo

Além da Receita Federal e do Banco Central, TCU vai analisar dados

  Nesta quinta feira 20/11/2014 tivemos notícias que o Ministro do TSE, Gilmar Mendes, em requerimento,  solicitou a convocação de técnicos do Tribunal de Contas da União, do Banco central do Brasil e da Receita Federal, para que em conjunto, analisem a prestação de contas eleitorais de Dilma Rousseff e do comitê Financeiro de Campanha do Partido dos trabalhadores.

  Apesar de ser um procedimento facultativo, o Ministro evocou o dispositivo legal, para nortear sua  decisão em despacho elencou:

“o disposto no art. 30, § 3º, da Lei nº 9.504/1997 e no art. 48 da Res.-TSE nº 23.406/2014”. Esse artigo diz o seguinte: “Para efetuar os exames de que trata este artigo, a Justiça Eleitoral poderá requisitar técnicos do Tribunal de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, pelo tempo que for necessário“.

Decisão de Gilmar Mendes

  Este procedimento do Ministro, sinaliza em uma análise da prestação de contas, mais apurada, técnica que mais se assemelha a uma auditoria.

  A Operação lava Jato, fez com que supostamente o cenário eleitoral, possa ter sido contaminado, no que diz respeito ao financiamento de campanha, como recursos públicos utilizados, recursos vindo de contas em paraísos fiscais no exterior e até mesmo lavagem de dinheiro do desvios da Petrobras, Diante de tantos depoimentos envolvendo Partidos e Tesoureiros de partido ,nada mais coerente que uma auditoria, em vez de uma análise.

  Mendes teve o processo de análise de prestação de contas de Dilma a si distribuído, por meio de sorteio eletrônico no sistema TSE. – entre os ministros titulares da Corte. Gilmar foi o escolhido nesse processo depois que o  Juiz indicado Henrique Neves, teve seu mandato expirado no último dia 14, e apesar do planalto ter recebido notificação do Ministro Dias Toffoli ,que necessitava da recondução do mesmo, nenhuma medida foi tomada, resultando na redistribuição do processo

  A decisão de Toffoli irritou o Palácio do Planalto, que reagiu reclamando. Gilmar Mendes é tido no governo como um ministro que nutre antipatia pelo PT.

Toffoli  alega  que ocorreu um erro do próprio Palácio do Planalto. 

 O prazo para publicação da análise e julgamento das contas de campanha é 11 de dezembro, Caso haja falhas insanáveis, preconizadas em lei, abre-se processo de investigação judicial eleitoral, visando a não diplomação da candidata eleita no pleito passado, ficando assim o cargo disponível ao 2 colocado da disputa eleitoral.

  Ministro Gilmar Mendes, trás os órgãos fiscalizadores ao rito, que além de dar melhor circularização  ao processo, possibilitando cruzamentos de informações de qualidade e uma transparência da análise das contas, evitando assim que paire qualquer dúvida sobre  idoneidade do feito, desarticulando as iniciativas do PT, em desconstruir as decisões, caso as contas  sejam desaprovadas pelo TSE

Flavio Olive
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Delegados e procuradores da operação Lava Jato concluem que os partidos foram usados como lavanderias do esquema de corrupção instalado na Petrobras e farão uma devassa na prestação de contas da campanha eleitoral

Claudio Dantas Sequeira, de Curitiba (PR) e Mário Simas Filho

Link Isto é Independente

PRONUNCIAMENTO DE DEUS NO SENADO FEDERAL

Assistindo hoje na TV Senado, o pronunciamento do Senador Aécio Neves não passou despercebido as palavras do Senador Magno Malta. Talvez  o próprio não tenha percebido a profundidade  de suas palavras, que ecoou aos ouvidos até o fim da noite nas redes sociais.

Ás vezes Deus age de forma engenhosa, nos permite sentir o gosto da vitória, nos permite tê-la por uma fração de segundo nas mãos, mas no segundo seguinte, não nos permite tomar posse da mesma.

Deus é assim! Prepara cada pessoa, para sua missão, para que no tempo dele, possamos estar habilitados. Foi assim com patriarcas bíblicos, com Moisés e com os Profetas maiores e menores.

Deus permite provarmos da vitória, se embriagar com ela, para que amanhã, possamos aprecia-la na dose certa.

Nas palavras do Senador Magno Malta, me convenço que ali foi Deus falando ao seu povo, aqui no Brasil, um povo que tem lutado contra as forças das  trevas, que aprisiona o povo, engendrando laços de dependência ao governo, que vilipendia a família, a religião e os valores morais.

Deus escolheu Aécio Neves para conduzir o povo brasileiro, para resgatar do “Egito” um povo que clamava por justiça, por liberdade e dignidade. Saibam que quando Deus fala, o inimigo cai.

Me faz lembrar uma música gospel de Autoria de Elias Silva, que diz assim:

Elias Silva

Quando Deus fala, o mar se acalma,
Quando Deus fala o vento para,
Quando Deus fala o inverno treme,
Quando Deus fala a terra para e seu povo vence.

Quando Deus fala o céu se abre a terra treme, o inferno se abala,
Quando Deus fala a igreja vibra,
Tudo acontece o fogo desce quando Deus fala.

Quando Deus fala a amargura passa,
Quando Deus fala a vitória vem,
Quando Deus fala o gigante tomba,
Quando Deus fala milagre acontece e o inferno estremece.”

Portanto Deus deixará os que aviltam, com sua língua enganosa o os que engendram redes de mentiras, de discórdia,, beberem o vinho da indignação, se embebedarão até o dia da execração.

Flavio Olive

Abaixo no vídeo as palavras inspiradas do do Senador Magno Malta.

Renan diz que não é candidato à presidência do Senado

 

Renan diz que não é candidato à presidência do Senado

Da Redação| 28/10/2014, 17h50

Em entrevista nesta terça-feira (28), o senador Renan Calheiros disse que não é candidato a um novo mandato como presidente do Senado, a partir do próximo ano. Ele afirmou que seu partido, o PMDB, que continuará a ser o de maior bancada na Casa, vai escolher seu candidato em janeiro de 2015.

As eleições para a presidência do Senado ocorrerão no dia 2 de fevereiro.

- Eu não sou candidato. Eu já fui três vezes presidente do Senado Federal. Nós estamos concluindo essa obra. Essa é uma decisão que ficará para janeiro. O candidato do PMDB à presidência do Senado será escolhido pela bancada - afirmou Renan.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)